No dia vinte de Janeiro do ano de dois mil e catorze, pelas dezanove horas, no Auditório da Biblioteca da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, com a presença de vinte e sete membros inerentes da Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, de agora em diante designada de AEFAUP, deu-se início à Assembleia Geral de Estudantes, de agora em diante designada de AGE, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Leitura e votação da acta da AGE anterior;
2. Apresentação, discussão e votação do plano de Actividades e Orçamento;
3. Apresentação e votação do Regulamento Interno da AEFAUP;
4. Apresentação, discussão e votação do Regimento da Assembleia Geral de Estudantes;
5. Outros assuntos.
Isabel Torres, Presidente da Mesa, abriu formalmente a AGE.
No período anterior ao início da ordem de trabalhos, Rafaela Ramos dirige à mesa um ponto de ordem, anexado a esta acta, propondo que se altere a designação do ponto terceiro da ordem de trabalhos para “Apresentação, discussão e votação do Regulamento Interno da AEFAUP”. O ponto de ordem foi aprovado pela mesa e comunicado à assembleia.
Iniciando a ordem de trabalhos, foi lida a acta da AGE anterior. Sem nenhum pedido de esclarecimento ou intervenção, a Presidente da Mesa prosseguiu à sua votação, estando presentes na sala vinte e sete pessoas, da qual se obteve os seguintes resultados:
24 (vinte e quatro) votos a favor
0 (zero) votos contra
3 (três) abstenções
Com vinte e quatro votos a favor no total de vinte e sete votos, a acta foi aprovada por maioria.
A AGE prosseguiu com o segundo ponto da ordem de trabalhos. Rafaela Ramos apresenta o relatório de Actividades e Orçamento previsto para o novo mandato, explicitando, para cada departamento, as actividades propostas e respectivos gastos. Salienta a junção de alguns departamentos, nomeadamente o cultural e o editorial, por considerarem que o último não teria volume justificável para ser um só. Relativamente às políticas educativas, estas apoiam-se num programa com um conjunto diversificado de estratégias que visa fomentar a participação de toda a comunidade estudantil na vida académica. Como tal, propõem instrumentos de apoio ao estudante, de divulgação da informação e actividades do interesse comum nas plataformas de comunicação online e através de boletins informativos. O departamento das relações externas e internacionais visa o interesse dos estudantes com os vários organismos académicos e não académicos. Para tal, serão revistos os protocolos existentes e propostos novos, sempre no sentido que garantir o melhor dos interesses dos estudantes. No caso da livraria, a Presidente da AEFAUP salientou a necessidade de impulsionar e divulgar mais este espaço entre os estudantes, contrariando a tendência, do quase exclusivo número de visitas pelos turistas, que se tem verificado. Em relação às Actividades, o departamento Recreativo e das Instalações tem por objectivo a integração de momentos de lazer na vida e quotidiano estudantil. Assim sendo, propõem realizar diversos eventos ou actividades, como a semana da recepção, Queima das Fitas e os churrascos, onde Rafaela Ramos adverte para a questão relativa ao churrasco de Natal. De facto, e tendo em consideração a data das eleições, a ser determinada, o churrasco de Natal pode não ser contabilizado pela presente associação de estudantes. No entanto, a Presidente da AEFAUP garante todo o apoio logístico a ser prestado na sua organização. A comunicação prende-se com a imagem e o dar a conhecer aos estudantes todos os acontecimentos que sejam do seu interesse e comunicados por parte da Direcção da AEFAUP. O departamento Cultural e Editorial tem como função nevrálgica o alargamento de perspectivas e horizontes, contribuindo para a formação dos estudantes, não só na área da Arquitectura, mas também na interdisciplinaridade com outras áreas artísticas, pelo que sugerem as seguintes actividades: mensagem ao estudante, conferências, workshops, cinema, entre outras. O departamento desportivo favorece a prática da actividade física por parte dos estudantes com vários torneios e eventos desportivos desenvolvidos com outras faculdades e, igualmente, pela FAP e pela UP. O departamento das Viagens inculca a viagem como método de aprendizagem, pelo que indica uma série de viagens de durações distintas e acessíveis a todos. De seguida, Rafaela Ramos expõe a estrutura orçamental, destacando o valor estimado para cada actividade e toda a logística que lhe é inerente. Marta Miranda questiona sobre as despesas do bar, indicando que no orçamento esse ponto revela a inexistência de despesa. Marta Nogueira e Rafaela Ramos explicam que essa situação é expressa no protocolo da AEFAUP em que esta gere o espaço, mas funciona como uma espécie de intermediário.
Sem mais nenhum pedido de esclarecimento ou intervenção, a Presidente da Mesa prosseguiu com a votação do plano de Actividades e Orçamento, estando presentes na sala vinte e nove pessoas, da qual se obteve os seguintes resultados:
29 (vinte e nove) votos a favor
0 (zero) votos contra
0 (zero) abstenções
Com vinte e nove votos a favor no total de vinte e nove votos, o relatório foi aprovado por unanimidade.
A AGE prosseguiu com o terceiro ponto da ordem de trabalhos, apresentação e votação do Regulamento Interno da AEFAUP. Rafaela Ramos salientou que o Regulamento apresentado segue as mesmas orientações do anterior, expondo os pontos principais do mesmo, a composição da AEFAUP, os direitos e os deveres de cada membro, as competências da Direcção, reuniões, ratificação pela AGE e parecer do tesoureiro.
Sem mais nenhum pedido de esclarecimento ou intervenção, a Presidente da Mesa prosseguiu com a votação do Regulamento Interno da AEFAUP, estando presentes na sala vinte e nove pessoas, da qual se obteve os seguintes resultados:
29 (vinte e nove) votos a favor
0 (zero) votos contra
0 (zero) abstenções
Com vinte e nove votos a favor no total de vinte e nove votos, o Regulamento Interno foi aprovado por unanimidade.
A AGE prosseguiu com o quarto ponto da ordem de trabalhos, apresentação, discussão e votação do Regimento da Assembleia Geral de Estudantes. A Presidente da Mesa expôs os vários capítulos, desde a composição e organização da Mesa, aos direitos e deveres de cada membro. Salientou ainda as competências da mesa, o funcionamento da mesma e o decurso dos trabalhos. Explicitou, ainda, os meios e fins do uso da palavra, indicando que este Regimento é válido por um período de um mandato e, como tal, estará em vigor até Janeiro de 2015.
Sem mais nenhum pedido de esclarecimento ou intervenção, a Presidente da Mesa prosseguiu com a votação do Regimento Interno da AGE, estando presentes na sala vinte e nove pessoas, da qual se obteve os seguintes resultados:
27 (vinte e sete) votos a favor
0 (zero) votos contra
0 (zero) abstenções
Com vinte e sete votos a favor no total de vinte e sete votos, o Regimento foi aprovado por unanimidade.
A AGE prosseguiu com o quinto ponto da ordem de trabalhos, outros assuntos.
Sem mais nenhum pedido de esclarecimento ou de intervenção, nem qualquer discussão a ser realizada no período antes do encerramento da AGE, a Presidente da Mesa deu por terminada a AGE às dezanove horas e quarenta e quatro minutos, estando presentes vinte e sete pessoas.